Mãe é denunciada por homicídio qualificado de filha em Guaíba

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou uma denúncia por homicídio doloso qualificado contra a mãe de Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos, cujo corpo foi encontrado em um contêiner de lixo no município de Guaíba, em 9 de agosto deste ano. A denúncia foi acatada pela Justiça nesta terça-feira, 24 de setembro. Caso a acusação seja confirmada em juízo, a ré poderá ser levada a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Conforme o promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, que lidera a acusação, a mãe da vítima teria violado seu dever legal de proteção ao colocar a vida da filha em risco, ao administrar um medicamento de forma inadequada. Diante disso, o promotor também solicitou a prisão preventiva da acusada. No entanto, a Justiça determinou o uso de monitoramento eletrônico como medida cautelar, decisão que o MPRS pretende contestar.

Além da imputação de homicídio, a mãe também foi acusada de maus-tratos, não apenas contra Kerollyn, mas também em relação a outros três filhos, em razão de um histórico de negligência no cuidado das crianças. O pai de Kerollyn, por sua vez, foi denunciado por abandono material, sob a alegação de não ter providenciado o devido suporte financeiro à filha, mesmo após repetidos apelos das autoridades de proteção e do próprio desejo da menina de restabelecer o contato com ele. O Tribunal do Júri também poderá julgá-lo em um crime conexo ao caso principal.

“A morte de Kerollyn é consequência direta da conduta da mãe, que permitia que a filha circulasse pelas ruas sem supervisão”, afirmou o promotor Riccardi. Segundo o relatório pericial, a causa da morte foi asfixia mecânica mista, resultante da posição no contêiner, das condições climáticas adversas e dos efeitos do medicamento administrado.

O promotor Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do MPRS, sublinhou a gravidade do ocorrido: “O MPRS entende que é um caso de homicídio doloso porque pais têm obrigação pelo zelo, vigilância e cuidado. A menina, há muito tempo, vinha sendo descuidada. A mãe não vigiou a menina naquela noite fatídica, dando remédio para a filha sem saber os efeitos desta medicação e, pior do que isso, não vigiou a filha e sabia do estado crítico dela naquela noite. Kerollyn vinha sendo morta um pouco a cada dia. Esses réus não praticaram o mínimo de civilidade em relação a essa filha. Quando se é pai, se é mãe, a gente faz algumas escolhas. Precisamos ser melhores pensando nos nossos filhos”.

O processo agora segue para os trâmites judiciais, aguardando a definição de um possível julgamento perante o Tribunal do Júri.

Fonte MPRS