Reforma Administrativa é aprovada com 10 votos favoráveis e 5 contrários

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Cachoeira do Sul aprovou o Projeto de Lei 02/2025, que propõe uma reforma administrativa no Poder Executivo. O projeto recebeu dez votos favoráveis e cinco contrários, incluindo os de Alex da Farmácia, Ana Paula Melo, Jeremias Madeira, Mariana Carlos e Ryan Rosa.

A vereadora Mariana Carlos, que votou contra a proposta, explicou sua posição, ressaltando a falta de um trâmite legislativo adequado. "Por descumprir o trâmite legislativo. A urgência impediu uma análise mais profunda, não tramitou nas comissões, não consultamos especialistas nem servidores. E por não ter o impacto orçamentário e financeiro", afirmou.

Embora reconheça a necessidade de mudanças, a vereadora também levantou questões sobre o impacto da reforma. "Acho o projeto em si bom e necessário. Em geral acho que pode facilitar a gestão, mas em outros rebaixa setores e pode comprometer os serviços. Cada caso é um caso e não tivemos tempo de analisar tudo", declarou.

Mariana Carlos ainda apontou que a reforma afetaria principalmente os setores de níveis mais operacionais. "Os setores afetados positivamente são os do alto escalão, que vão receber mais. Os afetados negativamente são os setores intermediários, que têm finalidades de nível operacional, os quais alguns tiveram atribuições rebaixadas", disse.

O Projeto de Lei 02/2025 agora segue para sanção do prefeito Leandro Balardin. A proposta prevê a extinção de cargos e secretarias, com uma redução de 14% nos cargos em comissão, o que resultará numa economia estimada de R$ 4 milhões até o final de 2028. O impacto da reforma pode alterar significativamente a dinâmica da gestão pública municipal.