64 anos após o Massacre de Shaperville: avanços e desafios na luta contra a discriminação racial
No dia 21 de março de 1960, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. O dia foi instituído em memória ao massacre ocorrido em Shaperville na África, na qual, 20 mil negros realizavam um protesto passivo contra uma lei que limitava os lugares por onde eles poderiam circular, no entanto as tropas do exercito atiraram contra os manifestantes, deixando 69 mortos e 186 pessoas feridas.
A data instituída pela convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Determina que discriminação racial é todo e qualquer tipo de exclusão, limitação ou predileção por raça, cor, ascendência ou proveniência nacional ou étnica, cujo objetivo ou efeito seja anular ou restringir o reconhecimento, desfrute ou exercício em igualdade de condições dos direitos humanos e liberdades fundamentais em todos os domínios da vida pública, incluindo político, econômico, social, cultural entre outros.
No Brasil, vinte e nove ano após o Massacre de Shaperville, foi sancionado a Lei 7.716 que tipifica os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Em 21 de março de 2023, o Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.519/23 instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Ìyá Sandrali Bueno, Coordenadora Estadual do Movimento Negro Unificado/RS, e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO), destaca a importância dessa data, afirmando que “As comunidades e organizações reconhecem essa data e a partir desse ano nós da matriz africana passamos a celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes Africanas e Nações de Candomblé. Várias são as atividades envolvendo essa data no combate à discriminação racial”, disse.
De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de racismo no Brasil apresentaram um aumento significativo, passando de 3.645 em 2021, para 4.944 em 2022, com uma taxa de 2,3 e 3,1 casos por cem mil habitantes, respectivamente, representando um aumento de 35%. No Rio Grande do Sul os números foram ligeiramente menores, com 2.181 casos e uma taxa de 20,1 em 2021, e 2.486 casos e uma taxa de 22,8 em 2022, representando um aumento de 13,8%.
Taxa de registros de racismo | Brasil e UFs – 2021-2022
Para compreender melhor o panorama e as iniciativas de combate à discriminação racial, nossa equipe de reportagem entrevistou a professora Lair Vidal, que ressaltou o papel fundamental das organizações, como o Movimento Negro Unificado (MNU), afirmando: “Para combater a discriminação racial os negros sempre tiveram organizações que trabalharam e militaram para que de inúmeras formos houvesse e haja o combate à discriminação racial”. Vidal acrescentou: “nós temos em nível de país o MNU, que sempre foi um movimento muito forte de ponta a ponta do Brasil, trabalhando e militando, mas primeiro na conscientização de nós próprio, na autoestima enquanto negros, no resgate da nossa própria história, no protagonismo enquanto construtores economicamente da nação brasileira”, disse Vidal.
Segundo Vidal, o MNU é responsável por reivindicar papéis de protagonismo em novelas e filmes nas grandes mídias, além de promover a valorização da cultura negra e destacar a significativa contribuição da cultura brasileira, influenciada pela cultura africana, por meio da presença dos negros.
Questionada se houve mudança na discriminação racial após o Massacre de Shaperville, Lair Vidal afirmou, “Após o ingresso de Nelson Mandela na administração do país, certamente houve uma reversão histórica e transformações para melhor”.
Em um panorama marcado por avanços legislativos e movimentos sociais incansáveis, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial continua a ser uma ocasião crucial para refletir sobre as conquistas alcançadas e os desafios que ainda persistem. À medida que celebramos as tradições das raízes africanas e nações do candomblé, é evidente que há muito a ser feito para erradicar o racismo em todas as suas formas. A voz unida das organizações como o MNU e a conscientização crescente sobre a herança cultural afro-brasileira são catalisadores essenciais nessa jornada. Enquanto homenageamos aqueles que perderam suas vidas em Shaperville e em tantos outros lugares de luta, comprometemo-nos a continuar a luta por um mundo verdadeiramente igualitário e livre de discriminação racial.
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