CPI da Saúde: servidora revela envolvimento de ex-secretários e prefeita

Na manhã de quinta-feira, 13/06, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde ouviu a servidora municipal Lídia Mara França Gonçalves. Este foi o quarto dia de depoimentos da CPI, com Lídia sendo a primeira a prestar esclarecimentos.

Em seu depoimento, Lídia afirmou que os ex-secretários da Saúde e investigados da CPI Marcelo Figueiró, Milton Kelling e Paulo Machado, além da prefeita Angela Schuh, estavam cientes dos procedimentos envolvendo profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí. Ela negou a contratação direta de profissionais, explicando que os convidava para se cadastrarem no consórcio. Lídia também contestou as alegações de que os pagamentos eram feitos por horas, esclarecendo que a remuneração era por consulta, exceto no caso da psiquiatra Andrea Bico.

Em depoimento no dia 6 de junho, Débora Dickel de Jesus Pessoa, responsável pela auditoria da prefeitura, testemunhou e apontou Lídia como responsável por convidar pessoalmente profissionais para atuar na Saúde por meio do consórcio, o que, segundo a auditora, é irregular.

Lídia refutou as acusações, afirmando: “Não tenho legitimidade para contratar ninguém”. Ela explicou que, com o recebimento do projeto estadual TeAcolhe, já havia nomes de profissionais indicados. A utilização do consórcio se deu pela necessidade de contratação para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps AD e Caps Infantil), devido a restrições na folha de pagamento.

Em seu depoimento, Lídia revelou que em 2021 procurou diretamente profissionais devido à dificuldade em encontrar psiquiatras disponíveis. “Onde nós vamos conseguir psiquiatra? Porque é algo mais difícil. Então nós começamos a perguntar. E eu comecei a ligar. Eu liguei pros vários psiquiatras da cidade. Ninguém tinha interesse naquele momento, não tinha carga horária disponível. Então uma colega que trabalha no hospital disse: ‘a doutora Andrea gosta desse tipo de trabalho’. A gente, então, entrou em contato com a doutora Andrea Bico, e ela estava em Candelária naquele momento, trabalhando em Candelária. Eu perguntei pra ela, sem a conhecer, eu nunca tinha visto a doutora Andrea, se ela tinha interesse. E ela disse que sim. Mas ela disse que ‘eu não saio daqui para ganhar menos do que eu ganho. Eu quero muito voltar para casa, mas não por menos do que eu ganho’”.

Lídia explicou que procurou o então secretário da saúde Marcelo Figueiró, também investigado da CPI, para negociar o pagamento solicitado por Andrea, convertendo-o em consultas. Ela também afirmou que as duas contratações de psicólogas passaram pelo aval do secretário de Saúde e que haviam sido estagiárias na prefeitura. “Quando elas se formaram e havia esse interesse”, ela explicou, “nós contatamos essas meninas, contatamos o secretário para ver se havia alguma ressalva com esses nomes. Todos os nomes nós tínhamos que apresentar ao secretário, porque vai que aquele nome não era bem visto por ele ou pela gestão pública”.

Lídia criticou a auditoria por não ter sido convidada a se explicar e negou a alegação de que o consórcio colocava profissionais à disposição conforme a necessidade da prefeitura. Ela destacou que o consórcio realizava editais transparentes e rigorosos para a contratação de profissionais.

A servidora contradisse a auditoria, afirmando que os pagamentos eram feitos por horas trabalhadas, e não por consulta realizada. Ela esclareceu que, exceto pela psiquiatra Andrea, todos os profissionais estavam cientes de que a remuneração era baseada em consultas. Segundo Lídia, no início, houve um excesso de consultas realizadas pelos prestadores, o que levou à limitação do número de consultas pagas por mês e, consequentemente, à padronização dos pagamentos.

Lídia também afirmou que a prefeita Angela Schuh estava ciente dos procedimentos e autorizou convites a profissionais. Lídia expressou surpresa ao ver a assinatura de Angela na auditoria e criticou por não ter sido convidada a prestar esclarecimentos durante a auditoria.

A servidora afirmou sentir-se perseguida. Ela argumentou que foi responsável por apenas seis contratações via consórcio, enquanto aproximadamente 25 profissionais atuavam na prefeitura sob as mesmas condições.

Por fim, Lídia justificou o recurso a profissionais cadastrados no consórcio, em vez de prestadores selecionados por concurso público, como uma necessidade para viabilizar os projetos. “O secretário precisa ter coragem e fazer as coisas acontecerem, e não vejo nenhuma imoralidade nisso”, argumentou.