CPI da Saúde: testemunhas prestam depoimentos reveladores e alegam irregularidades no consórcio Vale do Jacuí

Na tarde desta terça-feira, 16 de julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde avançou em suas investigações focadas no Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, interrogando cinco indivíduos chave em uma série de depoimentos reveladores.

Entre os depoentes estavam o atual secretário de Saúde, Daniel Rigon, e o ex-secretário executivo do consórcio, Altemar Rech, acompanhados por três servidores responsáveis pelo registro de consultas no sistema eletrônico do consórcio.

Daniel Rigon foi pressionado sobre os altos valores pagos em horas extras, notadamente os vultosos R$ 21 mil recebidos por Lisiane Homrich em um único mês. Rigon defendeu vigorosamente que todas as horas extras foram devidamente autorizadas pelos gestores da época e devidamente justificadas.

Em sua participação por videoconferência, Altemar Rech enfatizou que a responsabilidade pela fiscalização dos contratos recaía sobre as prefeituras, não sobre o consórcio. Ele admitiu a rescisão de contratos em 2021 devido a trabalhadores realizando atividades em prédios públicos, levantando a questão de possível vínculo trabalhista. Rech também abordou a prática de indicações de profissionais por servidores, defendendo-a como facilitadora das contratações.

Os servidores Marco Fernando da Silva Martins, Paula Katiuscia Soares Jacques e Maira Raquel Beskow Lemos, encarregados do registro de consultas, também deram seus depoimentos. Eles detalharam o procedimento de registro de consultas, incluindo casos de pacientes falecidos, e esclareceram aspectos da gestão do sistema de registros.

Durante os interrogatórios, Marco e Paula admitiram não ter lido a ata que assinaram, além de negarem a existência de uma cota mínima para pagamentos aos profissionais, explicando que existia um limite estabelecido para o número de consultas a serem realizadas.

A CPI da Saúde segue investigando as possíveis irregularidades no Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, com novos depoimentos e diligências agendadas para as próximas semanas.

Fotos: Matheus Pessel - Ascom Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.