CPI expõe fraudes e assédio na saúde municipal

Foto: Beth Biscaglia

Na manhã desta terça-feira, 11 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde ouviu o depoimento de três novas testemunhas. Esta foi a segunda etapa de oitivas, iniciadas na última quinta-feira.

A primeira a prestar depoimento foi Fernanda Reichert, ex-diretora-geral da Secretaria de Saúde. Ela corroborou várias afirmações feitas anteriormente por Débora Dickel de Jesus Pessoa, auditora responsável pela investigação das irregularidades na contratação e pagamento de profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí. Entre as irregularidades confirmadas, Fernanda destacou o registro de consultas inexistentes, inclusive de pacientes falecidos; o desvio de profissionais para atendimentos na rede municipal, contrariando o contrato; o pagamento fixo mensal aos profissionais, que deveria ser por consulta; e a contratação direta de profissionais por servidoras específicas, sem a mediação do consórcio.

Fernanda relatou que, ao assumir a fiscalização do contrato com o consórcio em janeiro de 2024, descobriu que o número de atendimentos registrados superava o número real de consultas realizadas. Ela solicitou uma auditoria completa, mas Débora conseguiu auditar apenas três meses devido à falta de recursos.

Fernanda também mencionou uma reunião com a presença da Procuradoria Municipal e do Controle Interno, onde profissionais de saúde relataram terem sido contratados por Lídia Mara França Gonçalves e Lisiane Cristina Ritzel Homrich, ambas investigadas pela CPI, e trabalhavam sem contrato formal. A ex-diretora afirmou não ter provas da ligação dos ex-secretários de Saúde Marcelo Figueiró, Milton Kelling e Paulo Machado com as irregularidades.

Assédio e Perseguição

Fernanda declarou sentir-se perseguida após solicitar a auditoria. "Eu senti que eu sofri um certo assédio moral pelo fato de ter que segurar um pouco o meu entusiasmo em querer resolver, isso eu senti. Eu senti quando trocou o secretário e eu não fui convidada para reuniões. Ninguém me compartilhava mais nada do que estava acontecendo. Eu sofri assédio moral no sentido de que as pessoas falavam como se quem fosse ser processada seria eu", afirmou. Fernanda relatou ainda que foi transferida para a Secretaria de Educação por mensagem de texto.

A chefe do Setor de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria na Secretaria Municipal da Saúde, Simone Netto Mônego, foi a segunda testemunha a depor. Ela confirmou que os ex-secretários investigados tinham conhecimento da situação do consórcio, já que recebiam documentos do setor dela. Simone também acredita que os secretários sabiam que os prestadores de serviço atuavam de forma irregular na rede da prefeitura.

Já Sandra Glashorester, contadora responsável pelo pagamento dos boletos do consórcio, foi a última a depor. Sandra confirmou a padronização nos valores pagos a alguns profissionais, mas afirmou que não suspeitou de irregularidades, pois os pagamentos eram atestados pela chefia e determinados pelo secretário municipal. "Desde 2021, Lisiane Homrich assinava os memorandos atestando os serviços e solicitando os pagamentos", concluiu.

A CPI segue com as investigações e novas oitivas estão previstas para os próximos dias.