Ex-secretários da Saúde são interrogados em CPI sobre gestão de consórcio
Na tarde desta quinta-feira, 14 de junho, os ex-secretários da Saúde Marcelo Figueiró, Milton Kelling e Paulo Machado foram interrogados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em uma etapa crucial das investigações sobre a administração da saúde pública municipal. As audiências têm como objetivo esclarecer acusações de irregularidades na contratação e remuneração de profissionais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí.
Marcelo Figueiró, que ficou a secretaria por 2 anos, defendeu-se veementemente das acusações apresentadas pela auditoria da prefeitura. Ele argumentou que a contratação de profissionais através do consórcio foi uma medida inicial para viabilizar projetos de saúde financiados com verbas federais e estaduais, com a intenção de posteriormente migrar para contratações emergenciais e concursos públicos. Figueiró destacou que a falta de autorização do Executivo para essa transição resultou na continuidade dos serviços operando através do consórcio por um período prolongado.
Durante seu depoimento, Figueiró negou veementemente a prática de pagamento por hora aos profissionais, afirmando que a remuneração era baseada no número de consultas realizadas. Ele também negou qualquer participação em negociações salariais específicas ou envolvimento direto em contratações individuais.
Além disso, o ex-secretário manifestou descontentamento por ter seu nome citado em um relatório de auditoria que abrange um período posterior ao seu mandato, ressaltando que as irregularidades apontadas não ocorreram sob sua supervisão.
Em seguida, Milton Kelling, que ocupou o cargo entre maio e agosto de 2023, abordou suas ações durante sua gestão. Ele esclareceu que não tinha conhecimento de pagamentos por carga horária aos profissionais do consórcio e detalhou as medidas tomadas após alertas do Controle Interno da prefeitura sobre lançamentos incorretos de atendimentos no sistema.
Kelling mencionou ter buscado orientação da Procuradoria Jurídica e enfatizou que suas decisões sempre foram baseadas em consultas às instâncias administrativas competentes. Ele também negou ter participado de qualquer irregularidade na padronização de pagamentos ou envolvimento direto em contratações pelo consórcio.
Por fim, Paulo Machado, último a depor, destacou que solicitou uma auditoria completa ao assumir o cargo, abrangendo não apenas o consórcio, mas também outras áreas da saúde municipal. Ele contestou as acusações de irregularidades durante sua gestão, defendendo sua produtividade e argumentando que excedeu o número de consultas estipulado no contrato.
Paulo negou ter tentado obstruir a auditoria e afirmou ter solicitado seu início nos primeiros meses de sua gestão. Ele também respondeu a acusações específicas, como a de pressionar a auditora para retroceder em suas alegações sobre a solicitação da auditoria.
As audiências com os ex-secretários foram concluídas com intensas perguntas e debates por parte dos vereadores que compõem a CPI da Saúde, lançando luz sobre um dos episódios mais controversos na recente administração da saúde pública local.
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