Executivo e Legislativo dialogam sobre projeto de parcelamento do FAPS

A prefeita Angela Schuh recebeu, na tarde desta quarta-feira, 10, no Gabinete, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Ronaldo Trojahn, e os vereadores Augusto Cesar, Felipe Faller, Alex da Farmácia, Kader Saleh e Antonio da Saúde, para tratar do Projeto de Lei do parcelamento do FAPS, que deverá ser apresentado na Câmara em fevereiro. O vereador Dudu Moyses estava representado na reunião por seu assessor Vitor Baisch.

O Legislativo propôs que o Município pagasse cinco parcelas da alíquota patronal suplementar. A contraproposta da prefeita Angela foi para que fossem pagas 3 parcelas. Com isso, haveria uma diminuição no valor a ser parcelado, ficando na casa de 23 milhões.

A Câmara sugeriu ainda que o número de meses do parcelamento fosse reduzido para 10. Para essa questão, o Município se posicionou contrário e segue negociando para que o Projeto contemple o parcelamento em 60 meses, prazo esse estipulado por Lei, a fim de não atarraxar as finanças da Prefeitura.

“O parcelamento em 60 meses é benéfico para o fundo que é capitalizado com juros e correções, além de ser garantido o pagamento pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explica o vereador Kader Saleh.

A prefeita Angela agradeceu ao presidente Trojahn pela iniciativa de dialogar sobre o Projeto e aos vereadores por ouvirem o posicionamento do Executivo e também por proporem melhorias no texto. “Queremos chegar o mais próximo possível de um Projeto que seja da concordância de ambos os poderes, mas que, principalmente, viabilize a Prefeitura a atender a comunidade com serviços e ações nas mais diversas áreas”, finalizou a prefeita.

Texto e fotos: Eloisa Uliana | Ascom Prefeitura de Cachoeira do Sul