Fraude na saúde: Servidora revela esquema em depoimento à CPI

Auditora presta depoimento à CPI. | Foto: Matheus Pessel - Ascom, Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.

A servidora municipal Débora Dickel de Jesus Pessoa foi a primeira a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. Débora é a primeira pessoa ouvida pela Comissão e foi responsável pela auditoria do Executivo Municipal que apurou as denúncias.

Durante o depoimento, Débora revelou que a servidora Lídia Mara França Gonçalves convidava profissionais de saúde cadastrados no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí para atuar no município. Isso contrariava as normas, pois o correto seria o município solicitar os profissionais ao Consórcio, que então indicaria um profissional. Além disso, os profissionais realizavam consultas em repartições públicas, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em vez de atenderem os pacientes em seus próprios consultórios particulares.

Outra servidora envolvida, Lisiane Cristina Ritzel Homrich, era responsável por coordenar a digitação dos registros das consultas no sistema da Secretaria de Saúde para a emissão das guias de pagamento. Segundo a auditora, a fraude ocorria durante o registro das consultas, com atendimentos fictícios sendo adicionados. Débora relatou exemplos de irregularidades flagrantes, como consultas registradas em nome de pessoas falecidas. “A fraude era muito descarada. Por exemplo, uma pessoa consultava três vezes no mesmo dia”, afirmou.

A auditora também destacou que as contratações irregulares de profissionais começaram durante a gestão de Marcelo Figueiró, entre 2021 e 2023, período em que ocorreram a maior parte das contratações. Débora revelou ter sido pressionada por Paulo Gonçalves para assinar um documento com data retroativa, indicando que ele teria solicitado a auditoria, quando na verdade a solicitação original veio de outra servidora da pasta.

Questionada pelos vereadores sobre o conhecimento dos profissionais envolvidos, Débora afirmou que não podia garantir que todos sabiam, mas alguns tinham ciência das irregularidades. A auditora declarou que tanto os profissionais quanto os gestores foram informados diversas vezes sobre as irregularidades, mas a justificativa apresentada era de que a folha de pagamento impedia contratações regulares.

A vereadora Telda Assis perguntou se as servidoras investigadas tinham autonomia suficiente para contratar os profissionais de saúde sem o envolvimento dos secretários. Débora foi categórica: “Não, elas não teriam tanta autonomia. As coisas só ocorreram porque foram permitidas. Alguém autorizou elas a fazerem essas contratações”, disse Débora.

Débora também mencionou que muitos profissionais de saúde deixaram seus cargos devido às irregularidades, mas muitos continuaram a atuar cientes dos problemas. “Tinha um cartaz no Caps ‘fulano’ tem que digitar até chegar tal valor, ‘sicrano’ tem que digitar tantas consultas até tal valor’. Aí, às vezes, aquela produção mandada não fechava aquele valor, era muito menor. Então, o que profissional que estava digitando fazia? Aumentava ou inventava. Peguei situações de pacientes que nunca consultaram em Caps, mas estava lançado na produção delas”, concluiu a auditora.

CPI continua a investigar as denúncias envolvendo também os ex-secretários de Saúde

Na próxima terça-feira, 11 de junho, a CPI ouvirá outras testemunhas. Serão ouvidas Fernanda Reichert às 9h, Elisângela da Luz às 9h30, Simone Neto Monego às 10h e Sandra Glashorester às 10h30. Na quarta-feira, 12 de junho, a Comissão continuará os depoimentos com Andrea Bico da Cruz às 9h, Leslyê Ayres Glashorester às 10h e Vanessa Santos às 10h30.

Os investigados prestarão depoimento na quinta-feira, 13 de junho. A servidora Lídia Mara França Gonçalves será ouvida às 9h, seguida por Lisiane Cristina Ritzel Homrich às 10h30. À tarde, os ex-secretários de Saúde serão interrogados: Marcelo Figueiró às 14h, Milton Kelling às 15h e Paulo Machado às 16h.