Prefeitura reduz índice de comprometimento de gastos com folha para 51,81% mas segue no alerta

A Prefeitura de Cachoeira do Sul conseguiu reduzir no terceiro quadrimestre do ano de 2023 o comprometimento de gastos com despesas de pessoal. A notícia foi dada pela equipe da Secretaria Municipal da Fazenda à prefeita Angela Schuh. De acordo com o demonstrativo de limites que é enviado ao Tribunal de Contas do Estado, no terceiro quadrimestre de 2023, o comprometimento foi de 51,81%. No segundo quadrimestre do ano ele havia sido de 52,52% e no primeiro tinha sido de 53,10%. No terceiro quadrimestre de 2022, apurado em dezembro de 2022, o percentual tinha sido de 51,42%.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do RS, apesar da redução, o índice com despesa de pessoal, que está situado no intervalo de 51,31% a 54%, está dentro do limite para emissão de alerta. Isso mantém vedações ao município como: concessão de vantagens, aumento ou adequações, criação de cargos, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação e contratação de horas extras a não ser em casos especiais.

FEDERAL - Na edição desta quinta-feira, a Prefeitura de Cachoeira do Sul publicou em seu Diário Oficial o Relatório da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre, baseado nas regras do Governo Federal, que usa igualmente a Lei de Responsabilidade Fiscal para compor os gastos com folha de pessoal, porém, com base em artigos diferentes aos utilizados pelo Tribunal de Contas do RS. Com isso, obteve um índice de 48% de comprometimento com a folha de pessoal.

A Secretaria Municipal da Fazenda explica que os índices usados pela Prefeitura são aqueles determinados pelo Tribunal de Contas do Estado, que é de fato o órgão fiscalizador das contas do Município e por isso é usado do índice de 51,81% para nortear as ações do município.

A prefeita destacou que apesar da redução no índice de comprometimento de gastos com despesas de pessoal, ainda é preciso seguir buscando alternativas para reduzir ainda mais os gastos para sair do índice de alerta.

Texto: Patricia Miranda | Ascom Prefeitura de Cachoeira do Sul