RS em estado de calamidade: governador Eduardo Leite assina decreto após chuvas intensas

Na noite desta quarta-feira (1°/5), uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o Decreto 57.596, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Esta medida, assinada pelo governador Eduardo Leite, é uma resposta aos eventos climáticos adversos, incluindo chuvas intensas, ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

Os efeitos desses eventos meteorológicos incluem danos humanos, com perda de vidas, além de danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes, juntamente com o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais, e a interdição de vias públicas.

Com a entrada em vigor do decreto, órgãos e entidades da administração pública estadual estão agora incumbidos de prestar apoio à população nas áreas afetadas, em coordenação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Além disso, o Estado está aberto para avaliar e homologar solicitações semelhantes de municípios afetados, visando a mitigar os impactos desses desastres naturais.

O Decreto 57.596, válido por 180 dias, segue o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), especificando que o Estado foi afetado pelo código 1.3.2.1.4, que se refere a chuvas intensas dentro de tempestades.